STJ amplia penas de dois empresários condenados pelo incêndio da Boate Kiss

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou, nesta terça-feira, 10 de novembro, as penas de dois empresários condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria, em 2013.

Com a decisão, Elissandro Callegaro Spohr recebeu pena de 14 anos e quatro meses de prisão, enquanto Mauro Londero Hoffmann foi condenado a 13 anos e dois meses, ambos em regime inicialmente fechado.

O STJ acolheu parcialmente recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e restabeleceu o reconhecimento da culpabilidade dos empresários como circunstância para o cálculo das penas. Anteriormente, o Tribunal de Justiça gaúcho havia reduzido as condenações para 12 anos de prisão.

As penas dos outros dois condenados, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, não foram alteradas.

A tragédia aconteceu em 27 de janeiro de 2013, quando um incêndio atingiu a boate durante uma apresentação musical. Ao todo, 242 pessoas morreram e outras 636 ficaram feridas. O fogo começou após o uso de um artefato pirotécnico no palco, atingindo a espuma do revestimento do teto e provocando a liberação de fumaça tóxica.